OLD CHARGES

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AS MAIS ANTIGAS

As Old Charges, Antigas Obrigações, Antigos Deveres, Antigas Constituições ou Constituições Góticas são os manuscritos que contêm a história lendária e as constituições mais antigas dos Maçons operativos, escritos durante a Idade Média. 
Nesses manuscritos encontra-se um grande número de interessantes informações sobre o cotidiano do trabalho na Idade Média e muitas frases e expressões que têm paralelo nos rituais modernos.
Quando da elaboração da Constituição de Anderson, considerada a Carta Magna da Maçonaria Universal, seu autor, o pastor presbiteriano James Anderson, assim declarou: “O autor desta obra examinou inúmeras cópias provenientes da Itália, Escócia e de diversas partes da Inglaterra, e, embora fossem errôneas em muitos pontos, delas o autor extraiu, bem como de diversos outros documentos maçônicos, estas novas Constituições”. 
Uma pena que Anderson não tenha citado nominalmente os documentos consultados, bem como as que continham, ao seu ver, erros. 

Vejamos algumas das mais antigas, conhecidas atualmente:
CARTA DE BOLONHA: Escrita em 1248 originariamente em latim, por um tabelião por ordem do Prefeito (Magistrado) de Bolonha, Itália, o “Statuta Ordinamenta Societatis Magistrorum Tapia et Lignamiis”, estabelece inúmeras regras a serem seguidas não só pelos mestres pedreiros como também pelos mestres carpinteiros, pois a sociedade era formada por ambas as profissões, com penalidades monetárias para quem não as cumpria. 
Começa com o seguinte juramento: “Nós, Mestre Maçom ou Mestre Carpinteiro, pertencentes à Sociedade dos ditos Mestres, juro, em honra de nosso Senhor Jesus Cristo, da Virgem Maria e de todos os santos, e em honra aos dirigentes atuais e futuros e para a felicidade da cidade de Bolonha, aceitar e obedecer as ordens do Magistrado (Prefeito) e de todos os que governem a cidade de Bolonha, aceitar e obedecer todas e cada uma das ordens que me derem o presidente e os oficiais da sociedade dos mestres pedreiros e carpinteiros, em honra e pelo bom nome da sociedade, e conservar e manter em bom lugar a sociedade e os seus membros, e manter e conservar os estatutos e regulamentos da tal sociedade como eles foram feitos, tanto agora quanto no futuro, em tudo obedecendo os estatutos e regulamentos da comuna de Bolonha, ficando determinado que a tudo isso fico obrigado com a entrada para a sociedade, ficando livre dessas obrigações somente no caso de vir a ser excluído”. Pelo artigo sétimo, se verifica que qualquer mestre pedreiro ou mestre carpinteiro podia ingressar na sociedade, mediante o pagamento de dez salários de Bolonha para os moradores da cidade ou do condado de Bolonha, vinte para aqueles que não o fossem, ficando isentos do pagamento os filhos dos membros da sociedade.
CONVENÇÃO DE YORK: Existem três manuscritos dessa Convenção, datados de 1352, 1370 e 1409 que não diziam respeito somente aos pedreiros, pois incluíam, também, os carpinteiros e outros operários. Eram regulamentos impostos aos artesãos empregados na construção da Catedral de São Pedro, na cidade de York. A de 1352 intitulava-se em latim "Ordenatio facta pro cementaris et ceteris operariis fabricae". Emanada do Capítulo da Catedral (dos clérigos), é bastante breve. Ordena que os antigos costumes em uso pelos artesãos da construção devem continuar sendo respeitados e que os Mestres deverão jurar, perante o Capítulo, cuidar por sua estrita aplicação. Contém também um regulamento do trabalho para os dias de verão e os dias de inverno. A de 1370 foi escrito em inglês arcaico e além de regulamentar o trabalho, estipula que nenhum pedreiro poderá ser definitivamente admitido a tomar parte na construção da Catedral se não tiver dado, durante uma semana, provas de habilidade suficiente e, se não tiver, se comprometa, "na fé do juramento", a submeter-se às injunções da Convenção. Ele só poderá dar baixa com o consentimento do Mestre. A de 1409 foi escrita em latim, confirmando os regulamentos anteriores. Acrescenta um Inspetor do trabalho (Supervisor) e estabelece, com detalhes, a disciplina. Nessa nova versão, faz-se um vínculo entre o Capítulo da Catedral e o Canteiro, constando que ninguém é permitido entrar no canteiro dos trabalhos sem a permissão dos Cônegos e do Mestre. O Mestre e todos os pedreiros prestam juramento de lealdade e de assiduidade, e os pedreiros ordinários são obrigados a respeitar fielmente os artigos da Convenção.
CONVENÇÃO DE LONDRES: Promulgada em 1356, refere-se não só aos pedreiros, mas também a outros ofícios, inclusive os desempenhados por mulheres, tais como os de pintoras, escultoras, bordadeiras, etc. Seus artigos são em muito semelhantes aos Regulamentos de York, precedidos, todavia, de prescrições religiosas e sociais. Ao final declara-se que os membros, quando de seu ingresso, devem jurar fidelidade ao rei, comprometendo-se a respeitar a lei comum.
ORDENAÇÃO DA GUILDA DE NORWICH: De 1375, regulamentava o trabalho não só dos pedreiros e cortadores de pedra, mas também dos carpinteiros e outras profissões. Os regulamentos são muito parecidos com os da Convenção de York e em algumas prescrições de natureza religiosa e social, pode-se verificar que a guilda era formada tanto por homens quanto por mulheres. No sábado após a festa da Ascensão, constava: “Os irmãos e as Irmãs deverão reunir-se em local determinado para recitar em comum preces em honra da Santíssima Trindade. Bem como pela Santa Igreja, pela paz e a concórdia do país, pelo repouso da alma dos defuntos, e não apenas as dos Irmãos e Irmãs, mas pelas de seus amigos e de todos os cristãos.
CONSIDERAÇÕES: Como se vê, conquanto essas quatro Old Charges não façam qualquer referência aos segredos profissionais – que certamente existiam – e nem a uma história lendária do ofício – que também existia – elas limitam-se a regulamentar o trabalho de corporações de múltiplos ofícios.
POEMA REGIUS: Escrito em inglês arcaico entre 1356 e 1450, está dividido em nove seções (três vezes três). 
A primeira seção apresenta um resumo da história lendária da Maçonaria desde Euclides (matemático grego do século III a. C. considerado o “Pai da Geometria”). Um trecho interessante dessa primeira seção, diz que “A Maçonaria é a arte derivada da Geometria, e é a mais nobre das artes. Foi ensinada por sábios Mestres (...) e os que a estudavam chamavam-se entre si pelo nome de Companheiro, ou ainda Caro Irmão, reservando a designação de Mestre a seu professor”. 
Em seguida, após ser fixada a origem da Maçonaria “no país egípcio”, a história se transporta para a Inglaterra: “A Maçonaria foi introduzida na Inglaterra no tempo do bom Rei Athelstan. 
Esse príncipe foi um grande construtor de casas e de templos, por conseguinte um devotado protetor dos pedreiros e propagador zeloso de sua arte. Após longos esforços, constituiu um conselho composto de personagens de elevada posição e sabedoria, que redigiram em quinze Artigos e em quinze Pontos os estatutos maçônicos”. 

A segunda seção compreende os mencionados quinze artigos. 
O primeiro recomenda: “O Mestre Maçom deve ser firme, constante, leal e verdadeiro. Jamais deverá ter motivos para arrepender-se do que faça. Deve pagar aos Companheiros os salários que atendam sua subsistência. Deve estar isento de que lhe reprovem por favorecer a um partido determinado. Em sua qualidade de juiz, deve ser justo e equitativo, para que todos reconheçam que tem razão. Procedendo assim, em qualquer lugar que vá, seu valor e mérito não poderá deixar de ser reconhecido”. 

A terceira seção diz respeito aos mencionados quinze pontos, sendo particularmente interessante o terceiro, que impõe o segredo profissional, provável embrião do segredo maçônico: “Os conselhos de seu Mestre devem ser guardados e não revelados, assim como os conselhos de seus Companheiros. Não revelar a ninguém o que se passa na Loja. O que ouvir ou que veja fazer deve ser guardado em seu coração. Não dizer a ninguém, onde quer que vá, os conselhos da sala e os conselhos da câmara. Guardar os segredos com a maior honra, temeroso de que os revelando se torne culpável e, com sua falta, seja motivo de opróbrio para o ofício”. 

A quarta seção dispõe sobre a Assembléia Geral, que se reúne anualmente e decide sobre as eventuais alterações nas Ordenações. 

A quinta seção, para estimular a fidelidade, relata a lenda dos Quatro Mártires Coroados, pedreiros que se recusaram a erigir templos aos ídolos e foram, por isso, martirizados pelo imperador romano Deocleciano (245-313). Esse relato é historicamente muito importante, por se encontrar também em documentos alemães, podendo ser considerado como uma evidência da identidade entre os talhadores de pedras ingleses e alemães e de sua origem comum. 

A sexta seção reporta-se à lenda da Maçonaria desde os tempos bíblicos, mencionando a Torre de Babel e o Templo de Salomão. 

A sétima seção relaciona e explica em que consistem as Sete Ciências – Gramática, Lógica, Retórica, Música, Astronomia, Aritmética e Geometria – prometendo boa recompensa àqueles que delas se servem adequadamente. 

A oitava seção é uma vaga dissertação que nada tem a ver com a arte da construção, provavelmente um extrato de um poema do século XIV, intitulado “Instruções para uso de Párocos”. 

A nona e última seção é um sumário de regras de cortesia, polidez, civilidade, educação e bons costumes para que todos se comportem bem em sociedade. 
Não podemos deixar de destacar que em um dos versos do Poema Regius, pouco mencionado na literatura maçônica, indica que também eram admitidas mulheres, provavelmente de ofícios específicos, tais como escultoras, pintoras, etc: "But be together as sister and brother" (mas estar juntos como irmã e irmão). 
Antes que algum Irm.’. diga que “sister” quer dizer cunhada, esclarecemos que “sister” significa tão-somete irmã e cunhada em inglês é “sister-in-law”.
CONCLUSÃO 

Certamente não precisamos comentar a diferença entre o Poema Regius e os manuscritos mencionados anteriormente. Pode não ser o mais antigo, mas é uma Constituição Gótica eminentemente maçônica, dos Maçons Operativos.

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