MAÇONARIA E EDUCAÇÃO MODERNA

Para identificar e caracterizar o quadro de modernização educacional e a atuação dos maçons e da maçonaria torna-se fundamental reconhecê-lo no contexto da Modernidade. 

Modernidade compreendida aqui como uma designação abrangente de um largo século XIX, período de 1789 a 1914, e de um curto século XX, de 1914 a 1945 (^{HABERMAS, 2000}), em que mudanças intelectuais, sociais, políticas e econômicas refletem-se na crescente racionalização em todos os aspectos da vida social e do pensamento humano. 

Os eventos ligados à Revolução Francesa, à constituição do Iluminismo e do industrialismo (capitalismo), representam a superação do pensamento e das tradicionais organizações do medievo. 

O rompimento com o pensamento escolástico, método de pensamento crítico intrínseco aos preceitos da Igreja Católica, o uso da razão como forma autônoma de construção de conhecimento, desvinculado de preceitos teológicos, base do Iluminismo, foram fundamentais na construção do pensamento moderno no largo século XIX.

O empirismo iluminista que estabelece a razão e a

ciência como a verdadeira forma de se conhecer o mundo e fortalece os ideais de laços sociais igualitários, abalou a estruturas do absolutismo real, cujos pilares sociais e políticos assentavam-se em bases teológicas. 

As ideias iluministas serão, também, o sustentáculo ideológico dos movimentos de independência das colônias americanas, bem como da implantação dos regimes republicanos na Europa e nas Américas.

No contexto da Modernidade, a maçonaria, uma instituição filosófica e filantrópica de natureza discreta, privada e de caráter secreto, foi uma das mais expressivas formas de organização política oposicionista ao absolutismo real e ao poder clerical, especialmente do jesuitismo, representando um lugar de circulação de ideias e práticas modernas, destacadamente no largo século XIX. A atuação política de maçons e da maçonaria foi fundamental na constituição, divulgação e implantação do ideário da Ilustração, do Positivismo e Liberalismo.

Como afirma ^{Morel (2008}),

..guardada pelo segredo, a maçonaria constitui-se em ‘poder indireto’, uma vez que se torna um local de discussão de questões de cunho político, sem contudo, estar sob o controle e a vigência do Estado. O segredo permitia a esta instituição apresentar-se como apolítica, mesmo configurando-se como um importante agente político.

Contudo a tentativa de escapar do controle do Estado não é a única explicação para uma postura revolucionária ou oposicionista da maçonaria. Ao contrário, o posicionamento dessa instituição frente aos regimes políticos variou de acordo com uma série de fatores (elementos históricos, religião, região, conjunturas) que ultrapassam o fato de constituir-se como um lugar protegido pelo segredo. Até por seu ideário de progresso, ainda que difuso, as maçonarias tendem a ser mais evolucionistas e pregar mudanças graduais.

(^{MOREL, 2008}, p. 44-45).

Esse autor utiliza muito a expressão “as maçonarias” e não “a maçonaria”, levando em conta que não existiu apenas uma maçonaria como centro aglutinador e atemporal, mas sim, diversas organizações maçônicas ao longo do tempo. 

Ele ressalta a importância de que se compreenda a maçonaria não de maneira isolada da sociedade, mas como uma associação presente em diferentes situações históricas, atravessada por questões de cada momento e possuindo características próprias oriundas de divisões e contradições assim como de conquistas e inovações. (^{MOREL, 2008}, p.10).

A Maçonaria, no século XVIII, espalhou-se rapidamente pela Europa e América, tornando-se

..o lugar de encontro de homens de certa cultura com inquietações intelectuais, interessados pelo humanismo como fraternidade, acima das separações e oposições sectárias, que tantos sofrimentos haviam causado, a Reforma de uma parte e a Contra-Reforma de outra [...] uma reunião de homens que acreditam em Deus, que respeitam a moral natural e querem conhecer-se e trabalhar juntos apesar da diversidade de suas opiniões religiosas e de sua filiação a confissões ou partidos mais ou menos opostos. (^{BENIMELI et al., 1983}, p. 56-57).

Pode-se afirmar, entretanto, que a Maçonaria é uma instituição que, baseada em símbolos e rituais secretos, não é uma seita religiosa na acepção comum do termo.

Com o tempo, embora tendo presente seus princípios fundamentais e seu esquema original, essa instituição passou a apresentar diversas ramificações. As diferenças na interpretação e na prática ritual do que se pode considerar o núcleo maçônico básico - as Constituições de Anderson - e o trabalho simbólico dos ritos iniciáticos aos três primeiros graus - aprendiz, companheiro e mestre -, se refletiram na divisão da Maçonaria em numerosas denominações e ritos, muitas vezes antagônicos entre si. 

Essas divisões nos afastam, portanto, da compreensão da Maçonaria num sentido unívoco. O fato de não haver um órgão controlador internacional que seja reconhecido por todas as potências maçônicas⁷, acarreta uma falta de clareza quanto aos princípios básicos que fundamentariam o que poderia se considerar como Maçonaria “autêntica ou regular”. (^{AMARAL, 2005}).

Pelo que foi até aqui exposto, constata-se que estabelecer uma definição satisfatória e completa do que vem a ser hoje a Maçonaria não é tarefa fácil. Essa instituição adaptou-se, inclusive, à mentalidade de cada época e país que a praticou, pois ora assumiu um caráter de difusão da crença na existência de Deus, ora representou um movimento filosófico que busca a Verdade, livre de orientação e de opinião.

No Brasil, por vezes, as contradições entre o discurso e a prática maçônica resultaram da manipulação por parte desta instituição, das demandas de alguns setores da sociedade e dos poderes locais e regionais como forma de ampliar suas fileiras e aumentar seu poder e influência, estando muito ligada à vida política do país e à parcela da elite intelectual. No entanto, nos documentos aqui analisados muito é dito sobre o fato de a maçonaria não ser considerada uma associação política, que se envolva com partidos políticos, como pode ser constatado na exposição a seguir:

..Nos paizes regidos por instituições livres a Maçonaria não é, e nem deve ser uma associação política. Ahi os sacrosantos princípios por que sempre pugnou têm por defensores a imprensa, a tribuna, toda a organisação política e social. Ella, portanto não precisa, nem deve, envolver-se nas lutas dos partidos, lutas muitas vezes de interesses pessoaes e transitórios, lutas travadas sempre entre homens que, de accôrdo sobre as bases fundamentaes do direito publico, divergem mais ou menos na sua applicacão, conforme o ponto de vista pratico ou theorico em que se collocam. A razão e os interesses de sua causa aconselham-lhe esta abstenção. [...] 

Mas, si a Maçonaria deve em geral affastar-se dos pleitos dos partidos, não se segue que deve, que possa mesmo ficar indiferente quando, por uma aberração inqualificável, se tente n'esses paizes aniquilar os princípios que, mais do que ninguém, ella proclamou e defendeu, procurando tornal-os os guias seguros e invioláveis das sociedades modernas. (BOLETIM DO GRANDE ORIENTE DO BRAZIL,1891, p. 2).

No entanto, não há como negar sua atuação e influência como um autêntico grupo de pressão que aglutinou expressiva parcela da elite imperial e republicana (BARATA, 1999). Sua estrutura organizacional respaldou sua atuação política como grupo assim como as iniciativas de maçons que atuavam na política nacional. 

Os maçons debateram nas lojas, na imprensa, no Parlamento e nas instituições das quais faziam parte, temas relativos à defesa da liberdade de consciência, da laicização da educação e do progresso do país, do fim do escravismo⁸ e da implantação da República.

Ressalta-se que ainda durante o império brasileiro a atividade maçônica desenvolvia-se com o apoio e participação da Igreja e do Estado. Dela faziam parte políticos monarquistas e republicanos. As relações entre o clero e a Maçonaria foram relativamente tranquilas até 1872, com a “Questão Religiosa” quando o governo de D. Pedro II decidiu não apoiar a política antimaçônica do Vaticano. A monarquia acabou perdendo o apoio de uma de suas bases de sustentação, a Igreja Católica, o que contribuiu para acelerar a Proclamação da República, em 1889, fato que resultou em grande parte do trabalho de políticos ligados à Maçonaria. Salienta-se que a maçonaria, conforme já abordado anteriormente, se constituiu num terreno fértil para a propagação das ideias iluministas e liberais no século XVIII. 

Difundiu o uso da razão na busca do progresso intelectual, social e moral e como forma de debelar toda a tirania, seja intelectual, moral ou religiosa. Ideias essas que foram o sustentáculo da modernidade no século XIX e primeiras décadas do século XX e que embasaram mudanças que visavam à construção do que consideravam uma nova sociedade inserida no contexto da Modernidade.

^{Magalhães (2010}, p. 11) destaca que na base da Modernidade está a educação. Como afirma esse autor, a Modernidade..

..caracterizou-se em linhas gerais, por uma tensão e progressiva harmonização entre os sujeitos e as instituições, por meio da educação. Pragmática e linguagem, a escola e a cultura escolar tornaram-se constitutivas e instituintes da Modernidade, reificando-se como experiência e processo, meio e substância, de aculturação e comunicação, disciplina e organização, intelecção e racionalidade. (^{MAGALHÃES, 2010}, p. 13).

Assim, como uma instituição que propugnava o ideal de modernização civilizatória nacional, tinham na educação, na benemerência e na filantropia o sustentáculo de sua atuação. 

O posicionamento da Maçonaria em relação à instrução (educação) elementar pública, laica e gratuita destinada às classes menos abastadas e a qualificação e profissionalização do professor público é apresentado no primeiro número do Boletim do Grande Oriente do Brazil:

..Não exigirá a civilisação moderna, com os mesmos direitos que tinha a antiguidade para os membros privilegiados da sociedade, uma educação nacional e livre, que não pode ser dada, senão gratuita? 

O privilégio nos campos da inteligência parece ser o maior obstáculo que se oppõe ao desenvolvimento dos destinos da sociedade e uma causa poderosa da ignorância dos espíritos o da inferioridade moral das classes menos abastadas. 

A necessidade de conhecerse a fonte, onde foi bebida a instrucção e os meios empregados para obtê-lo, a chancelaria de um estabelecimento publico ou approvado pela administração, como um privilégio para a admissão nas universidades ou academias, a negligência dos juizes sobre as habilitações dos professores públicos, cuja unica direcção deve ser confiado o ensino, a imposição da acquisição dos conhecimentos acessórios em diversos ramos de estudo, todas estas distincções devem desapparecer para que a instrucção torne-se possível e fácil. 

A propagação da instrucção pelo povo é uma idéia que a Inst.’. Mac.’., que abraça a causa da humanidade, deve sempre sustentar e executar, com o intuito de auxiliar a administração da sociedade na realisação de medidas, de que depende o seu progresso”. (BOLETIM DO GRANDE ORIENTE DO BRAZIL,1871, p. 11).

Cabe destacar aqui, a iniciativa, liderada pelo maçom Rui Barbosa, de criar, em 1883, a Liga do Ensino, uma associação voltada à defesa do ensino laico.⁹ 

Conforme aponta ^{Bastos (2007}), referenciando-se no jornal carioca Gazeta de Notícias, que em 23 de outubro de 1883 publicou sobre a Liga do Ensino no Brasil, o objetivo da associação era o estudo e a divulgação do ensino público e laico, assim como a promoção de métodos científicos e da moderna pedagogia, tendo em vista melhores condições de trabalho do professorado de escolas públicas e particulares. 

A atuação desta associação se daria através de discussões em sessões ordinárias, na imprensa, em conferências e com a criação de uma escola modelo de ensino laico.

A Liga de Ensino no Brasil teve, inicialmente, como presidente, Rui Barbosa. 

A associação contou com 50 sócios fundadores. Pessoas que se destacavam na intelectualidade brasileira, sendo muitos deles, maçons¹⁰.

O posicionamento da Maçonaria em relação à educação e sua luta pelo ensino público, contra o analfabetismo e em prol da obrigatoriedade do ensino primário, adentra as primeiras décadas do século XX. 

No jornal maçônico O Templário¹¹, em 1920, essa temática é apresentada nos quatro primeiros números. 

Os artigos realizam uma crítica em relação ao descaso com que vinha sendo tratada a instrução pública por parte do governo federal brasileiro. Este, em princípio, responsabilizava-se pelos cursos secundários e superiores, destinados às classes mais abastadas da população, entregando o ensino primário (livre) aos governos estaduais e municipais. 

Tais governos não se comprometiam na expansão da rede de ensino “à classe pobre, verdadeiramente produtora e laboriosa e que era excluída dos benefícios da instrução e das vantagens por eles produzidas” (O TEMPLÁRIO, 17/01/1920, p. 1).

A educação elementar estendida a todos os brasileiros não era vista como um caminho para mudanças estruturais da sociedade. 

Seria, isto sim, um caminho que levaria a uma “boa ordem e tranqüilidade pública [...] com homens laboriosos que, com perfeito conhecimento dos seus mystéres, conheçam, também os seus deveres e direitos, e saibam alguma cousa do mundo, suas leis e seus sucessos” (Ibidem).

O ensino elementar obrigatório seria, portanto, uma forma de produzir trabalhadores mais interados nos modernos processos de produção. A educação era considerada como “o factor mais importante e efficaz para estabelecer a fraternidade entre os homens” (O TEMPLÁRIO, 15/02/1928, p. 1). 

Estimulando as diferenças individuais, deveria habilitar a população para assumir os diferentes papéis exigidos pela “nova sociedade”, ou seja, a sociedade industrial emergente.

Sendo assim, a instrução elementar estendida a todos os brasileiros, resultaria na “ordem e progresso”, tão propalada pelo nascente sistema democrático republicano brasileiro.

Também não há como deixar de mencionar aqui aspectos da caridade, benemerência e filantropia maçônica, características que moldam o processo de constituição comportamental do maçom e da própria atuação da maçonaria e que identificam e singularizam sua atuação na sociedade. 

Como é afirmado no Boletim do Grande Oriente do Brasil... 

...A caridade, como a primeira virtude social, é a que mais aproxima o homem da divindade, e a que deve distinguir o caracter do maçon em todas as phases da vida humana. [...] A caridade é a base de todas as nossas accões relativamente aos nossos irmãos. É a norma que dirige o nosso zelo e afan pelo bem do gênero humano. Posto que as necessidades dos nossos irmãos nos interessem particularmente, o mérito e a virtude na indigencia, qualquer que seja a pessoa em que se encontre, deve merecer sempre os nossos benefícios e as nossas atenções. (BOLETIM DO GRANDE ORIENTE DO BRAZIL, 1883, p. 67).

Analisando atas, correspondências e relatórios¹², constata-se o empenho dos maçons junto aos trabalhos sociais desenvolvidos pela Maçonaria. 

Não raros eram aqueles que, bem sucedidos economicamente realizavam vultosas doações em dinheiro ou bens imobiliários, contribuindo no trabalho de auxílio a instituições de caridade e educacionais, assim como com maçons que atravessassem difícil situação financeira. 

No período aqui estudado, as atitudes filantrópicas eram exaltadas pela imprensa maçônica e profana¹³.

Assim, a partir do século XIX, a maçonaria incorpora discursos de vanguarda que sustentam a modernidade educativa e os maçons passam a se identificar com os princípios do Positivismo. 

Assumiram, então, a assertiva positivista de que a solução para os problemas nacionais estavam vinculados ao acesso à escolarização. No entanto, há que se ressaltar que, para eles, a solução destes problemas não passava por mudanças estruturais na sociedade. 

Na realidade, a hierarquia social era apontada pela ordem maçônica como algo natural e que, se assumida por todos, faria parte do processo de evolução sócio-econômica, o que referenda sua identificação com a ideologia positivista. 

O papel de cada indivíduo no grupo social, quando bem compreendido e aceito, efetivaria, o que consideravam uma nova sociedade, aquela onde imperasse a ordem através de um tutoramento da população por parte daqueles considerados capazes de conduzir os seus destinos. 

Assim, identificavam-se com os interesses das elites e dos grupos em ascensão social, contemplando também certos anseios das classes menos favorecidas. 

Nesta lógica, existindo a ordem social, o resultado seria o progresso do país. Situações almejadas, desde meados do século XIX, pelos maçons, liberais e republicanos e que aparecem na bandeira nacional brasileira onde estão estampadas as palavras ordem e progresso. (^{AMARAL, 2005}).

Indo ao encontro da concepção maçônica sobre o papel social dos diferentes indivíduos e grupos para a organização e equilíbrio da sociedade, cabe salientar a questão da mulher e o papel que a ela atribuíam. Mas do que isso, o significado dessa compreensão para os movimentos de emancipação da mulher, especialmente no período aqui analisado.

Nesse contexto, em ^{Amaral (2005}) considero que a cooptação da mulher para a causa maçônica foi fundamental e alavancou discussões sobre sua inserção social, mormente nas escolas. O que parece à primeira vista uma contradição, uma vez que a instituição maçônica é essencialmente masculina, a preocupação com a educação das mulheres fundamenta-se no fato de ser ela considerada mãe e educadora das futuras gerações, devendo então estar preparada para desempenhar seu papel social. Destaca-se, no presente trabalho, a presença e participação da portuguesa Ana de Castro Osório no espaço maçônico luso-brasileiro, nas primeiras décadas do século XX, através de sua atuação como escritora e defensora da Maçonaria feminina e dos ideais republicanos¹⁴.

Em janeiro de 1923, O Templário chegou a estampar em sua primeira página uma fotografia de Anna Osório, venerável de uma Loja feminina de Portugal¹⁵, com as insígnias da Maçonaria. 

Junto à fotografia, que ocupava a metade da página do jornal, lê-se o seguinte:

Queremos prestar a nossa singela homenagem á brilhante intellectual D. Anna de Castro Osorio que veio pessoalmente espargir no Brasil os lampejos de seu prodigioso talento. 

Como escriptora, educacionista e propagandista das ideias avançadas, a notavel portugueza conquistou em sua querida Patria uma posição de destaque entre os contemporâneos. (O TEMPLÁRIO, 17/01/1923).

Anna Osório, que viveu no Brasil nos anos que antecederam a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1911 a 1914), retornou em 1922 para participar das celebrações do centenário de independência do país.

Nesta ocasião, realizou conferências em vários estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul). 

Em sua visita ao Rio Grande do Sul, propagou os ideais republicanos e a importância da Maçonaria Feminina e da união dos maçons frente ao avanço do clericalismo. 

Suas conferências, proferidas em Lojas de Pelotas e Rio Grande, foram transcritas neste jornal.¹⁶ 

Em seu conteúdo há dominância de um anticlericalismo e de um feminismo, que buscava igualdade de direitos entre as mulheres e os homens na Maçonaria, ressaltando o papel da mulher como mãe e “modeladora” dos filhos:

A mulher já não é hoje o que era hontem e á Maçonaria caberá uma grande responsabilidade se a não chamar a si, porquanto, se ella representa o passado pelas suas tendências naturalmente tradicionalistas, ella representa o futuro pela alma dos filhos de que é modeladora carinhosa. 

E é da união do passado com o futuro que deve sahir o progresso do presente. [...] (dando-se) à mulher a igualdade de direitos dentro das collumnas dos seus templos [...] só assim a Maçonaria poderá progredir e resistir ás influências contrárias que a atacam, servindo-se exactamente da força feminina desprezada, em igualdade de direitos e deveres. (O TEMPLÁRIO, 17/01/1923, p. 4.).

A Maçonaria, contrapondo-se ao papel de desigualdade social da mulher perante o homem, reforçado, segundo os maçons, pelo catolicismo, utilizou-se do apoio à causa feminina na disputa pela primazia de suas ideias, desenvolvendo um discurso e até mesmo uma prática voltada aos interesses feministas. 

Nesta afronta ao clericalismo, a legalização do divórcio passa a ser amplamente debatida e defendida pelos maçons, assim como a participação feminina junto a esta instituição. 

Ao mesmo tempo, a presença da mulher na Maçonaria fazia parte de uma ideia de reconstrução social que servisse para auxiliar na solução dos problemas vividos no início do século XX. 

A colaboração da mulher foi vista como essencial na cruzada moralizadora em que se empenhou esta Instituição e que tinha como alvo principal o clericalismo vigente. 

Como a instituição maçônica vinculava as mudanças sociais à questão educacional e sendo a mulher o sustentáculo da Igreja Católica, a Maçonaria passou a propugnar a ideia de que era necessário tirar a mulher do domínio do catolicismo romano para que houvesse realmente uma reforma educacional.

REFERÊNCIAS

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¹Este trabalho resulta de estudos apresentados em Amaral (2005) e encaminhados quando da realização do estágio pós doutoral no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (2014-2015), sob orientação de Justino Magalhães. A grafia dos textos aqui apresentados é mantida conforme os originais.