Em 25 de março de 1824, entrava em vigor a primeira Constituição brasileira, outorgada por D. Pedro I, Imperador do Brasil.
Contudo, durante o ano de 1823, reuniram-se em Assembleia Geral Legislativa e Constituinte, representantes das províncias brasileiras, para elaborar uma Constituição para o País.
Após divergências com o Imperador, os trabalhos da Assembleia foram encerrados, sem terem sido concluídos, no episódio conhecido como a “Noite da Agonia”.
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