15 de junho: Conscientização sobre violência contra o idoso - A VELHICE NA MAÇONARIA

A data foi reconhecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2006, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (Inpea). 

A ideia é que nesse dia o mundo inteiro manifeste sua oposição a abusos e sofrimentos infligidos às pessoas mais velhas.

Outrora, a velhice era uma dignidade; hoje, ela é um peso. "Francois Chateaubriand"

Quando fui iniciado, a vida para mim ganhou um novo sentido, pelas novas amizades e pelo ensinamento que recebia nas instruções de meus preceptores.

A sessão maçônica era uma coisa extraordinariamente nova e reveladora.

Sonhava em crescer na ordem e ser como aqueles irmãos mais antigos, pois via neles tanto conhecimento e amizade, meus sábios inspiradores.

Aqueles “velhinhos” eram a porta para meu ingresso no conhecimento e na filosofia da Arte Real.

Para mim, eles viviam num mundo de felicidade e que aquilo era uma herança, que levariam até os dias da velhice.

Esse sentimento inundava o meu espírito de paz e esperança.

Jamais poderia pensar que o caminhar dos anos trouxesse consigo mudanças tão importantes.

Parece que a juventude não conhece o segredo para a transmutação e quando a idade avança, somos pegos por uma realidade surpreendente, às vezes desalentadora.

A ordem que servimos por décadas a fio, dispensando os maiores esforços, nos abandonara na idade senil. Justamente quando estamos mais carentes e fragilizados.

Na America do Norte, os maçons idosos vão para o albergue da ordem onde vivem em paz e dignamente.

Toco nesse assunto, levando em conta casos de irmãos que vivem no mais completo abandono maçônico. Vitimados por uma enfermidade não saem para lugar algum, aprisionados em suas casas.

Essa realidade é bem diferente dos templos aconchegantes e das amplas festas e Copos D'Água que um dia frequentaram.

Aquela alegria barulhenta e os abraços fraternos deram lugar ao abandono, ao ostracismo involuntário e ao silêncio cósmico que arrasa seu moral.

Se tivessem a mão amiga de um irmão, poderia ir à Loja, aos almoços e de novo serem felizes.

A maçonaria, pródiga em ajudar os velhinhos dos asilos profanos, vira a cara para seus próprios membros que nem sempre precisam de apoio pecuniário, apenas de uma visita.

A tentativa de levar irmãos à casa de um enfermo sempre resulta em fracasso, pois ninguém se interessa. Os Veneráveis Mestres, esses, nunca vão.

O tempo corre célere e a vida escapa pelos dedos como o mercúrio.

Irmãos, ainda há tempo, embora curto, para amar o próximo, pois o Céu não pode esperar.

Projetos

No Senado, a preocupação com os brasileiros idosos é evidenciada pelos projetos com foco no tema.

É o caso, por exemplo, do projeto que aumenta as penas dos crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, previstos no Código Penal (PL 4.626/2020). O projeto também aumenta a pena do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso, previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), e exclui a competência dos juizados especiais e a possibilidade de transação penal nos crimes previstos no estatuto e em quaisquer crimes praticados com violência contra o idoso. O projeto é de iniciativa do deputado Helio Lopes (PSL-RJ).

Hoje, a exposição do idoso a situações que coloquem em perigo a sua integridade física e psíquica — como privação de alimentos, falta de higiene e imposição de trabalho excessivo — é punida com detenção de dois meses a um ano, além de multa.

Com o projeto, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Em caso de lesão, hoje a pena vai de um a quatro anos de prisão. Essa pena poderá ser de três a sete anos, com a aprovação do projeto. Se do abandono resultar a morte do idoso, a pena atual é de quatro a 12 anos de cadeia. Pelo texto do projeto, esse crime será punido com prisão de oito a 14 anos.

Outra iniciativa penaliza o filho por abandono dos pais na velhice (PL 4.229/2019).

Do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto estabelece a possibilidade de responsabilização civil do filho por abandono afetivo.

O IBGE estima que em 2033 o número de pessoas com mais de 60 anos alcançará 20% da população brasileira, o que indica um aumento significativo — em 2013 esse percentual era de 11%.

Veja, na tabela abaixo, alguns dos projetos em tramitação no Senado com foco nos direitos e no bem-estar dos brasileiros idosos.

Projetos em favor dos idosos no Senado
Projeto	Autor	Assunto
PL 1.857/2021	Senador Lasier Martins (Podemos-RS)	Permite que sejam deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas os pagamentos a instituição de longa permanência para idosos.
PL 1.871/2021	Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO)	Trata da modalidade especial de aposentadoria por idade de pessoas idosas que não recebam outro benefício de natureza previdenciária ou assistencial. O projeto prevê uma combinação de pontos entre idade e tempo de contribuição e poderá beneficiar idosos a partir de 62 anos (se mulher) ou 65 (se homem).
PL 873/2021	Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)	Permite que em determinadas ações judiciais em que figurem como réus ou autores, os idosos possam escolher o foro de seu domicílio ou de local que facilite a defesa dos seus direitos.
PL 4.652/2019	Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)	Determina que os estacionamentos privados de shoppings e centros comerciais concedam, aos idosos, às pessoas com deficiência e aos seus acompanhantes, um período de tolerância em dobro para saída. No caso de desrespeito a essa norma, poderão ser aplicadas as penalidades do Código de Defesa do Consumidor.
PL 1.059/2021	Senador Luiz do Carmo (MDB-GO)	Qualifica o crime de estupro praticado contra pessoa idosa e acrescenta, como vítima do crime de “estupro de vulnerável”, o idoso que não tem o discernimento para a prática ou não pode oferecer resistência ao ato sexual.
PL 2.090/2021	Senador Flavio Arns (Podemos-PR)	Autoriza a exclusão do herdeiro, por indignidade ou por deserdação, no caso de abandono do idoso, além de agravar a pena do crime de abandonar idoso em hospital, casa de saúde ou entidade de longa permanência.
PL 1.235/2021	Senador Luiz do Carmo (MDB-GO)	Trata da concessão de medidas cautelares para a proteção de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos, mulheres em situação de violência doméstica e familiar e idosos em situação de violência.
PL 5.405/2020	Senador Eduardo Gomes (MDB-TO)	Amplia em uma hora, começando às 7h, o tempo de votação nas eleições e estabelece preferência, entre as 7h e 10h, para os eleitores com mais de 60 anos.

Fonte: Agência Senado