Roberto Aguilar M. S. Silva Membro Vitalício da Academia Maçônica de Letras de Mato Grosso do Sul, Brasil .
A Conjuração Baiana, também denominada como Revolta dos Alfaiates (uma vez que seus líderes exerciam este ofício), foi um movimento de caráter emancipacionista, ocorrido no ocaso do século XVIII, na então Capitania da Bahia, no Estado do Brasil.
Diferentemente da Inconfidência Mineira (1789), se reveste de caráter popular.
Sendo a então Capitania da Bahia governada por D. Fernando José de Portugal e Castro (1788-1801), a capital, Salvador, fervilhava com queixas contra o governo, cuja política elevava os preços das mercadorias mais essenciais, causando a falta de alimentos, chegando o povo a arrombar os açougues, antes da ausência de carne.
O clima de insubordinação contaminou os quartéis, e as ideias nativistas que já haviam animado Minas Gerais, foram amplamente divulgadas, encontrando eco sobretudo nas classes mais humildes.
A todos influenciava o exemplo da independência das Treze Colônias Inglesas, e idéias iluministas, republicanas e emancipacionistas eram difundidas também por uma parte da elite culta, reunida em associações como a Loja Maçônica Cavaleiros da Luz.
Os ideais
Seu principal lider foi Cipriano Barata, conhecido como médico dos pobres e revolucionário de todas a revoluções.
Há grande influência da sociedade maçônica (Cavaleiros da luz) e do processo de independência do Haiti ou, haitianismo.
Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário (onde as pessoas fossem vistas de acordo com a capacidade e merecimento individuais), além da instalação de uma República na Bahia e da liberdade de comércio e o aumento dos salários dos soldados.
Tais ideias eram divulgadas sobretudo pelos escritos do soldado Luiz Gonzaga das Virgens e panfletos de Cipriano Barata, médico e filósofo.
A Revolta
Em 12 de Agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade, alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram, detendo-os.
Tal como na Conjuração Mineira, interrogados, acabaram delatando os demais envolvidos.
Um desses panfletos declarava: "Animai-vos Povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos: o tempo em que todos seremos iguais." Conforme Moura (2010)
A Repressão, prisão e condenação
Durante a fase de repressão, centenas de pessoas foram denunciadas - militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de todas as classes sociais.
Destas, quarenta e nove foram detidas, a maioria tendo procurado abjurar a sua participação, buscando demonstrar inocência.
Finalmente, no dia 8 de Novembro de 1799, procedeu-se à execução dos condenados à pena capital, por enforcamento, na seguinte ordem: soldado Lucas Dantas do Amorim Torres; aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira; soldado Luís Gonzaga das Virgens; e mestre alfaiate João de Deus Nascimento.
O quinto condenado à pena capital, o ourives Luís Pires, fugitivo, jamais foi localizado.
Pela sentença, todos tiveram os seus nomes e memórias "malditos" até à 3a. geração.
Os despojos dos executados foram expostos da seguinte forma: a cabeça de Lucas Dantas ficou espetada no Campo do Dique do Desterro; a de Manuel Faustino, no Cruzeiro de São Francisco; a de João de Deus, na Rua Direita do Palácio (atual Rua Chile); e a cabeça e as mãos de Luís Gonzaga ficaram pregadas na forca, levantada na Praça da Piedade, então a principal da cidade.
Esses despojos ficaram à vista, para exemplo da população, por cinco dias, tendo sido recolhidos no dia 13 pela Santa Casa de Misericórdia (instituição responsável pelos cemitérios à época do Brasil Colônia), que os fez sepultar em local desconhecido.
Os demais envolvidos foram condenados à pena de degredo, agravada com a determinação de ser sofrido na costa Ocidental da África, fora dos domínios de Portugal, o que equivalia à morte.
Foram eles: José de Freitas Sacota e Romão Pinheiro, deixados em Acará, sob domínio holandês; Manuel de Santana em Aquito, então domínio dinamarquês; Inácio da Silva Pimentel, no Castelo da Mina, sob domínio holandês; Luís de França Pires em Cabo Corso; José Félix da Costa em Fortaleza do Moura; José do Sacramento em Comenda, sob domínio inglês.
Cada um recebeu publicamente 500 chibatadas no Pelourinho, à época no Terreiro de Jesus, e foram depois conduzidos para assistir a execução dos sentenciados à pena capital.
A estes degredados acrescentavam-se os nomes de: Pedro Leão de Aguilar Pantoja degredado no Presídio de Benguela por 10 anos; o escravo Cosme Damião Pereira Bastos, degredado por cinco anos em Angola; os escravos Inácio Pires e Manuel José de Vera Cruz, condenados a 500 chibatadas, ficando seus senhores obrigados a vendê-los para fora da Capitania da Bahia; José Raimundo Barata de Almeida, degredado para a ilha de Fernando de Noronha; os tenentes Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja e José Gomes de Oliveira Borges, permaneceram detidos por seis meses em Salvador; Cipriano Barata, detido a 19 de Setembro de 1798, solto em Janeiro de 1800.
O movimento envolveu indivíduos de setores urbanos e marginalizados na produção da riqueza colonial, que se revoltaram contra o sistema que lhes impedia perspectivas de ascensão social.
O seu descontentamento voltava-se contra a elevada carga de impostos cobrada pela Coroa portuguesa e contra o sistema escravista colonial, o que tornava as suas reivindicações particularmente perturbadoras para as elites.
A revolta resultou em um dos projetos mais radicais do período colonial, propondo idealmente uma nova sociedade igualitária e democrática.
Foi barbaramente punida pela Coroa de Portugal.
Este movimento, entretanto, deixou profundas marcas na sociedade soteropolitana, a ponto tal que o movimento emancipacionista eclodiu novamente, em 1821, culminando na guerra pela Independência da Bahia, concretizada em 2 de julho de 1823, formando parte da nação que emanciparase a 7 de setembro do ano anterior, sob império de D. Pedro I.
Diplomou-se na Universidade de Coimbra, em Cirurgia, Filosofia e Matemática, ambiente onde tomou contato com as idéias iluministas que floresciam nos meios acadêmicos da época.
Cipriano Barata e a Maçonaria
Adquiriu experiência com o trabalho escravo como lavrador de cana-deaçúcar na Vila de Abrantes (atual Camaçari).
Juntamente com o professor Francisco Muniz Barreto, e outros, foi membro da primeira Loja Maçónica brasileira, a "Loja Cavaleiros da Luz", fundada em Salvador em 1797.
No ano seguinte, participou da Conjuração Baiana (1798), sendo detido quando da repressão que se seguiu.
Há quem afirme que foi ele o redator do "Manifesto ao Povo Bahiense", que conclamava a população à revolução.
Esteve envolvido, posteriormente, na Revolução Pernambucana (1817).
Foi deputado pela Província da Bahia às Cortes Constitucionais, em Lisboa, em 1821, identificando-se com a ala mais radical da deputação, personificando um nativismo exaltado, o que enfureceu os deputados portugueses.
Diante da pressão sofrida, retornou ao Brasil, defendendo publicamente a separação de Portugal.
Vindo da Corte, e impedido de atingir Salvador, dominada pelas tropas portuguesas de Inácio Luís Madeira de Melo, estabeleceu-se no Recife, onde estreou na imprensa nas páginas da Gazeta de Pernambuco.
Aí principiou a denunciar desde as pretensões absolutistas de D. Pedro, à ameaça de recolonização do Brasil e o perigo que pairava sobre a Assembléia Nacional Constituinte.
Pouco depois fundou o próprio veículo de comunicação, o jornal Sentinela da Liberdade, na Guarita de Pernambuco, cujo primeiro exemplar sai à luz a 9 de abril de 1823.
Eleito deputado pela Bahia, negou-se a participar da Assembléia Constituinte, percebendo-a "cercada de mais de sete mil baionetas, tropas formadas de grande número de nossos inimigos portugueses", não podendo "discutir uma constituição liberal, e sustentar os sagrados direitos dos meus constituintes entre os estrondos de artilharia, e com espadas na garganta".
Essas afirmações datam de 7 de novembro de 1823, alguns dias antes do fechamento e dissolução da Assembléia pelas tropas a mando do Imperador.
Materializado este fato, Cipriano Barata deu voz ao sentimento da Província referindo a: "(…)desconfiança não pequena em que se acham todos os habitantes desta província pelo extraordinário acontecimento que teve lugar nesta Corte, em o dia 12 de novembro do referido ano; receando, com grande inquietação, o restabelecimento do antigo e sempre detestável despotismo, a que estão dispostos a resistir corajosamente."
As críticas valeram-lhe a detenção (assim como a João Mendes Viana, redator do Escudo da Liberdade do Brasil), por ordem do Imperador, acusado de inimigo do governo do Rio de Janeiro, logo a 17 do mesmo mês, feito que valeu a seu autor, Francisco Pais Barreto, o título de barão do Recife.
Por essa razão viu-se impossibilitado de participar diretamente da Confederação do Equador (1824).
Mesmo assim, mesmo do calabouço, continuou a editar o seu jornal, agora denominado como Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco, atacada e presa na Fortaleza do Brum por Ordem da Força Armada e Reunida.
Essa ousadia foi punida com a sua transferência para a Fortaleza de Santa Cruz da Barra no Rio de Janeiro.
Continuando a editar, acabaria passando por diversas fortalezas, o que, a cada vez, causava a mudança do título da publicação.
Finalmente libertado em 1830, regressou para a Bahia, onde publicou A Sentinela da Liberdade na Guarita do Quartel-General de Pirajá.
À frente da publicação, continuando a divulgar as suas idéias, veio a ser preso ainda por diversas vezes.
Em 1836 abandonou o jornalismo e a política, fixando-se em Natal, no Rio Grande do Norte, como professor de língua francesa, onde veio a falecer, dois anos mais tarde, aos setenta e seis anos de idade.
O fim da censura, em 1821, não impediu que a Corte tentasse manter a Colônia sob seu domínio, utilizando a imprensa.
Para cada jornal que nascia na oposição, surgiam muitos outros combatendo a Independência.
Cipriano Barata estava entre os muitos jornalistas punidos por irreverência ou injúria ao governo colonial.
A primeira vez que manteve contato com a imprensa foi com a distribuição de panfletos durante essa revolução, agitando a burguesia contra a monarquia.
Ativista da Conjuração Baiana e da República, em Pernambuco, em 1817, depois deputado constituinte, em 1823, Barata estreava, em 9 de abril desse ano, com o jornal Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco.
Defendia a Independência com mudanças radicais e era contra a escravatura.
O jornal saía às quartas-feiras, com linguagem vigorosa e crítica, mostrando as podridões do poder.
Preso em várias oportunidades por desafiar e denunciar as mazelas do regime, na medida em que mudava de prisão Barata soltava um novo jornal.
Assim, criava o jornalismo do cárcere.
O Sentinela da Liberdade, que por tantas vezes teve suas edições interrompidas, recebeu vários complementos em seu nome, de acordo com o lugar em que Barata esteve preso: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco, Sentinela da Liberdade na Guarda do Quartel General, Sentinela da Liberdade na Guarita de Villegaignon.
O Sentinela da Liberdade inspirou a criação de dezenas de outros jornais com esse nome pelo país.
Barata foi um dos pioneiros da liberdade de imprensa e, em 1823, escreveu: “Toda e qualquer sociedade onde houver imprensa livre está em liberdade; que esse povo vive feliz e deve ter alegria, segurança e fortuna; se, pelo fato contrário, aquela sociedade ou povo que tiver imprensa cortada pela censura prévia, presa e sem liberdade, seja debaixo de que pretexto for, é povo escravo que pouco a pouco há de ser desgraçado até se reduzir ao mais brutal cativeiro”.
Em 1825, depois de ser preso na Fortaleza do Brum, em Recife, por participar da Confederação do Equador (rebelião que reuniu vários estados do Nordeste contra D. Pedro I), Barata publicou um jornal com o título Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco, atacada e presa na Fortaleza do Brum, por ordem da Força Armada Reunida.
Alerta! Em 1835, Barata escrevia o seu último Sentinela da Liberdade, aos 75 anos.
O jornal durou 13 anos, mas outros apareceram em todo o país, mesmo depois de sua morte, em 1º de julho de 1838.
Referencia bibliográficas
BERTOL, R. Conjuração Baiana de 1798 (Revolta dos Alfaiates) e Biografia de Cipriano Barata. http://www.juraemprosaeverso.com.br/HistoriaDoBrasil/ ConjuracaoBaianade1798ETC.htm. Acesso em 06/abril/2010.
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MOURA, C. E. M. Revolta dos Búzios.http://www.geledes.org.br/afrobrasileiros/ revolta-dos-buzios.html . Acesso em 06/abril/2010.
WIKIPÉDIA. Conjuração Baiana. http://pt.wikipedia.org/wiki/Conjura% C3%A7%C3%A3o_baiana. Acesso em 06/abril/2010.
WIKIPÉDIA. Cipriano Barata. http://pt.wikipedia.org/wiki/Cipriano_Barata. Acesso em 06/abril/2010
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