O dia 25 de junho é o Dia Nacional do Imigrante, data que relembra a luta de milhares de pessoas que realizaram os fluxos migratórios de um país ao outro e que tiveram suas realidades de vidas modificadas, pelos mais diversos motivos.
A data é celebrada pelo Vaticano desde 1914 e no Brasil foi eleita após o fim das celebrações semana da Imigração Japonesa, comemorada a partir de 18 de junho. A data foi determinada pelo Decreto nº 30.128 há 64 anos. A data é lembrada em um período próximo ao dia do Refugiado, em 20 de junho.
O Brasil é um país com formação multicultural e os imigrantes são povos essenciais para a cultura brasileira.
Muito se fala sobre a imigração europeia e asiática que ganharam destaque há pouco mais de 100 anos e que tentaram uma vida melhor em nosso país.
Mas também se faz necessário lembrar dos milhões de africanos que chegaram ao país como escravizados há mais de 300 anos e de diversos outros povos que escolheram o Brasil para viver como opção para fugir de guerras, conflitos, da miséria e da pobreza.
Em solo brasileiro, é possível perceber, especialmente mais recentemente, que povos como haitianos, venezuelanos e sírios têm sofrido com violações de direitos humanos também ao chegar em solo brasileiro.
A pandemia também agravou as injustiças nesse sentido.
E o Serviço social tem um importante papel na luta para garantir uma condição digna a milhares de imigrantes.
É importante lembrar que o Brasil conta com a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) que dispõe sobre a “igualdade no tratamento” e “igualdade de oportunidades aos migrantes e seus familiares”, assim como “acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social e à previdência social, nos termos da lei, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória”.
O princípio da igualdade também é uma previsão constitucional.
Os povos imigrantes, porém, sofrem com diferenças culturais, barreiras linguísticas, dificuldade de acesso à informação e desconhecimento sobre serviços e seus direitos, desconhecimento das redes de acolhida sobre direitos e vulnerabilidades, traumas e dificuldades advindas dos processos de deslocamento, medo da deportação, dificuldade no acesso à regularização documental.
Esses são alguns problemas típicos, mas a pandemia também agravou problemas relacionados à fome, moradia, acesso a direitos básicos, desempregos e outros problemas sociais.
“A pandemia de COVID-19 provocou impactos sem precedentes no campo da saúde, da economia, da cultura, das relações sociais, entre outros. Um dos reflexos que impactou o fluxo migratório no nosso país, foram as restrições de mobilidade internacional e o fechamento das fronteiras, no qual os migrantes que entram de forma irregular no país não conseguem efetivar o direito da regularização documental, dificultando o acesso às políticas públicas e sociais. Aqueles que já estavam no país, tiveram suas vulnerabilidades acentuadas, especialmente em termos de empregabilidade formal e acesso a serviços públicos”.
A Cáritas é uma organização da sociedade civil que realiza a proteção básica da política de assistência social e possui um projeto de apoio a imigrantes e refugiados em parceria com em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Buscar ampliar trocas culturais e vivências, desenvolver o sentimento de pertencimento e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência.
Também é importante buscarmos capacitações na temática e estarmos inseridos em espaços de controle social, de debates e reflexões e levar como pauta a questão da migração no Brasil, dar visibilidade a essa população nesses espaços, na busca de uma construção coletiva para a efetivação dos direitos das pessoas migrantes ou sem situação de refúgio.
A imigração é um fenômeno que ocorre quando há o deslocamento de grupos de indivíduos das regiões / países em que nasceram para terras estrangeiras. Esta data foi criada para homenagear essas pessoas, que deixam para trás amigos e família em busca de melhores condições de vida, além de colaborarem para o crescimento do país que se destinam.
ResponderExcluirO Brasil é um país formado e construído por várias diferentes nacionalidades, que migraram de seus países com o sonho de obter melhores condições de vida em terras brasileiras. Italianos, alemães, ucranianos, poloneses, africanos e japoneses foram algumas das etnias que chegaram ao Brasil, em meados do século XVIII e XIX, e ajudaram na colonização do país.
No calendário brasileiro, os imigrantes ainda são homenageados em duas outras datas: Dia do Imigrante Italiano (21 de fevereiro) e o Dia do Imigrante Japonês (18 de junho).
Origem do Dia do Imigrante
O dia 25 de junho foi determinado como o Dia do Imigrante através do Decreto nº 30.128, de 14 de novembro de 1957, emitido pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta data foi escolhida por ser o fim das celebrações da semana da Imigração Japonesa, comemorada a partir de 18 de junho.
O Dia do Imigrante foi instituído em São Paulo para as celebrações da imigração japonesa naquele estado. Desde então, o 25 de junho passou para o calendário nacional, como forma de homenagear a todos que deixam seu país de origem em busca de oportunidades e que têm contribuído para a formação social e cultural do Brasil. O Rio Grande do Sul é um exemplo dessa mescla que caracterizou também a economia local, com a contribuição de açorianos, portugueses, franceses, alemães e italianos, entre outros.
ResponderExcluirAlém dos portugueses e africanos, que chegaram por aqui como resultado do tráfico transatlântico de escravos, marcando uma imigração forçada. Em Pelotas os imigrantes italianos, alemães e franceses, especialmente na região colonial do município, começaram a partir da segunda metade do século 19. De acordo com informações do Museu Etnográfico da Colônia Maciel, da Universidade Federal de Pelotas, o Livro Tombo da Igreja Matriz da Paróquia de Sant’Anna apresenta relação com os nomes e as profissões das primeiras famílias italianas que vieram à Colônia Maciel, entre 1884 e 1886.