A Desigualdade Social no Brasil é um problema que afeta grande parte da população brasileira, embora nos últimos anos ela tem diminuído.
As regiões mais afetadas pelos problemas sociais são o Norte e o Nordeste do país, os quais apresentam os piores IDH's (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil.
Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2011) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam a diminuição da pobreza e, consequentemente, da desigualdade social.
Assim, nos últimos anos 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.
Entretanto, estima-se que 16 milhões de pessoas ainda permanecem na pobreza extrema.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as transferências do Programa Bolsa Família são responsáveis por 13% da redução da desigualdade no país.
Causas e Consequências
Embora o Brasil esteja entre os dez países com o PIB mais alto, é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo.
Segundo relatório de ONU (2010) as principais causas da desigualdade social são:
Falta de acesso à educação de qualidade;
Política fiscal injusta;
Baixos salários;
Dificuldade de acesso aos serviços básicos: saúde, transporte público e saneamento básico.
Decorrente, essencialmente, da má distribuição de renda, as consequências da desigualdade social no Brasil são observadas pela:
- favelização;
- pobreza;
- miséria;
- desemprego;
- desnutrição;
- marginalização;
- violência.
Estudiosos propõem soluções para o problema, dentre eles: aliar democracia com eficiência econômica e justiça social.
Coeficiente de Gini
O Coeficiente de Gini foi desenvolvido pelo demógrafo, estatístico e sociólogo italiano Corrado Gini (1884-1965) no ano de 1912.
O Coeficiente ou Índice de Gini mede as desigualdades de uma sociedade, por exemplo, de renda, de riqueza e de educação.
No Brasil, em 2011, o índice de Gini na área social foi de 0,527, demonstrando o menor número desde 1960 (0,535). Na lógica do sistema de Gini, quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade.
No entanto, segundo o coeficente de Gini, a desigualdade social no Brasil teve um aumento considerável em 2017 decorrente da crise econômica.
Ou seja, em 22 anos ela cresceu pela primeira vez, sendo o desemprego um dos maiores responsáveis. Dados atuais afirmam que a taxa de desemprego está em 12,3%, o que afeta 12,6 milhões de pessoas.
Cadastro Único
Também conhecido por "CadÚnico", o "Cadastro Único para Programas Sociais" foi criado durante o governo do Fernando Henrique Cardoso, em 2001.
O Cadastro é um instrumento responsável pela coleta de dados e informações a fim de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Ele objetiva a inclusão por meio de programas de assistência social e redistribuição de renda.
Plano Brasil Sem Miséria (BSM)
O Plano Brasil Sem Miséria, criado em 2011, tem como principal objetivo desenhar o mapa da pobreza do Brasil.
Para isso, o plano propõe o rompimento de barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões.
Ele objetiva, no campo e na cidade, identificar e inscrever as pessoas de baixa renda que, por algum motivo, não recebem auxílios.
No campo, onde está concentrada a maior parcela, ou seja, 47 % do público do plano, as estratégias para o meio rural, focadas na produção do agricultor são:
- Assistência Técnica;
- Fomento e Sementes;
- Programa Água para Todos;
- Acesso aos Mercados (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA);
- Compra da Produção.
Já na cidade, o foco está nas oportunidades de trabalho para os mais pobres. Dentre as estratégias propostas pelo Plano estão:
- Mapa de Oportunidades;
- Qualificação de Mão de Obra;
- Intermediação Pública de Mão de Obra;
- Ampliação da Política de Microcrédito;
- Incentivo à Economia Popular e Solidária.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é responsável por coordenar a oferta de vagas dos cursos de formação inicial e continuada com ênfase na qualificação profissional. Ele conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Plano Brasil Sem Miséria (BSM).
Para tanto, a meta do Plano Brasil Sem Miséria prevê a capacitação de um milhão de pessoas inscritas no "Cadastro Único" até 2014.
Outros Programas Públicos Sociais do Brasil que podemos destacar são:
- Bolsa Família
- Previdência Rural
- Brasil Alfabetizado
- Saúde da Família
- Brasil Sorridente
- Mais Educação
- Rede Cegonha
Curiosidades
- Segundo o Fórum Econômico Mundial (2013), a principal causa das manifestações ocorridas no Brasil em 2013 foi a desigualdade social.
- O Data Social é o banco de dados e de indicadores que permite visualizar o panorama social, perfil econômico e estrutura demográfica de municípios e estados brasileiros.
- A Identificação de Localidades e Famílias em Situação de Vulnerabilidade (IDV) é uma ferramenta de construção de mapas que apresenta dados, indicadores de pobreza, situações de vulnerabilidade, bem como grupos populacionais específicos ao nível de estados, municípios e setores censitários do Brasil.
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