Discorrer sobre um "sistema de impunidade" toca em uma ferida aberta da sociedade brasileira e de muitas outras democracias modernas.
É a sensação incômoda de que a balança da justiça pende de forma diferente dependendo do sobrenome, da conta bancária ou do cargo ocupado.
Para analisarmos isso de forma lúcida, podemos dividir o problema em alguns pilares principais:
1. O Labirinto Processual e os Recursos Infinitos
No Brasil, o sistema jurídico é desenhado para garantir o amplo direito de defesa. O problema surge quando esse direito se transforma em uma estratégia de procrastinação.
Prescrição: O uso excessivo de recursos em instâncias superiores (STJ, STF) faz com que processos levem décadas. Muitas vezes, o crime "vence" pelo cansaço, atingindo o prazo de prescrição antes de uma decisão final.
O "Direito dos Ricos": Manter advogados de elite para explorar cada brecha técnica é um privilégio que a grande maioria da população não possui.
2. Seletividade Penal
A impunidade não é universal; ela é seletiva.
O contraste: Enquanto crimes de colarinho branco (corrupção, lavagem de dinheiro) são combatidos com processos lentos e penas frequentemente convertidas, o sistema é extremamente célere e rígido com crimes patrimoniais de baixo valor ou relacionados ao pequeno tráfico, superlotando presídios com pessoas que muitas vezes nem foram julgadas.
3. Foro Privilegiado
Embora tenha sido restringido nos últimos anos, o foro por prerrogativa de função ainda cria um gargalo. Ao deslocar o julgamento de políticos para tribunais superiores (que não foram feitos para atuar como tribunais de primeira instância), o ritmo das investigações naturalmente diminui.
4. Sensação de "Pizza" e Acordos de Leniência
A percepção pública de impunidade é alimentada quando grandes operações de combate à corrupção sofrem retrocessos jurídicos, anulações de provas ou quando acordos de leniência parecem "leves" demais diante do dano causado ao erário.
O Caminho para a Mudança?
Especialistas sugerem que o combate à impunidade passa por:
Digitalização e IA: Acelerar o trâmite processual para evitar prescrições.
Reforma do Código de Processo Penal: Limitar o número de recursos protelatórios.
Independência das Instituições: Garantir que Polícia Federal e Ministério Público possam atuar sem interferências políticas.
Nota do blog: A impunidade não é apenas a falta de prisão; é a ausência de consequências. Quando um sistema falha em punir o erro, ele acaba, indiretamente, incentivando-o.
Para a Maçonaria, a impunidade é vista como uma das maiores chagas sociais, pois fere diretamente os pilares fundamentais da Ordem: Justiça, Igualdade e Fraternidade.
Embora a Maçonaria não seja um órgão político ou jurídico com uma voz única e dogmática, seus princípios filosóficos oferecem uma visão clara sobre o tema.
1. O Império da Lei e a Ordem
A Maçonaria ensina que o "Pedreiro Livre" deve ser um cidadão cumpridor das leis do país onde reside. A impunidade é vista como um elemento de caos, que desestabiliza a ordem social que a instituição tanto valoriza.
A Justiça como Virtude: Na simbologia maçônica, a balança representa o equilíbrio e a equidade. Quando a impunidade prevalece, essa balança é quebrada, gerando um desajuste que impede o progresso da humanidade.
2. A Igualdade Perante a Lei
Um dos princípios mais caros à Maçonaria é que todos são iguais, independentemente de títulos ou posses.
A impunidade, muitas vezes fruto de privilégios econômicos ou políticos, é o oposto direto da Igualdade.
Para o pensamento maçônico, ninguém deve estar acima da lei, e o uso de influência para escapar de responsabilidades é considerado um desvio ético grave.
3. O Combate aos Vícios
A Maçonaria define como um de seus objetivos "combater o vício e glorificar a virtude".
A impunidade é interpretada como um incentivo ao vício, pois quando o erro não é punido, ele tende a se repetir e se tornar sistêmico.
A falta de punição é vista como uma forma de corrupção moral que impede o aperfeiçoamento do "homem social".
4. A Responsabilidade do Indivíduo
Diferente de outras instituições que focam na punição externa, a Maçonaria foca na consciência.
Mesmo que alguém escape da justiça dos homens (impunidade legal), o maçom acredita que ninguém escapa da própria consciência ou do julgamento do "Grande Arquiteto do Universo".
A "impunidade" interna — ou seja, não se responsabilizar pelos próprios atos — é vista como um fracasso no processo de lapidação da "Pedra Bruta" (o autoaperfeiçoamento).
Resumo da Visão
| Conceito | Visão Maçônica |
| Origem da Impunidade | Falta de caráter, corrupção e desequilíbrio social. |
| Consequência | Retrocesso da civilização e injustiça contra os mais fracos. |
| Solução | Educação moral, cumprimento rigoroso das leis e retidão de caráter. |
"A justiça deve ser igual para todos, pois sem ela a liberdade torna-se licença e a igualdade uma ilusão."
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